Aberto o edital Pró-Cultura/Esporte - Prefeitura de Feira de Santana

O QUÊ: Pró-Cultura/Esporte – Programa de Incentivo Fiscal Municipal à Cultura/Esporte

PERÍODO DE INSCRIÇÃO: Abril a agosto de 2011

LOCAL DE INSCRIÇÃO: Centro de Cultura Maestro Miro

ENDEREÇO: Rua Itacarami s/n Bairro, Muchila, Feira de Santana - BA

TELEFONE: (75) 3614 – 8410

A PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA, através da Secretaria de Cultura Esporte e Lazer, a Fundação Cultural Municipal Egberto Tavares Costa, o Departamento de Cultura e o Conselho de Política Cultural de Feira de Santana, convidam todos os artistas, produtores, agentes, instituições culturais, associações, demais atores e protagonistas da cultura, para inscreverem seus projetos artísticos, culturais e esportivos no PRO-CULTURA/ESPORTE.

I – Pró-Cultura/Esporte: Programa de Incentivo Cultural e Esportivo do Município de Feira de Santana, criado através da Lei Municipal nº 1.972/97, com a finalidade de promover o incentivo à cultura e ao esporte.

NAS ÁREAS DE:

a)  Artes Cênicas, Teatro, Dança e Ópera;

b)  Música;

c)  Cinema, Fotografia e Vídeo;

d)  Artes Plásticas, Artes Gráficas e Filatelia;

e)  Literatura;

f)  Cultura  Popular (Folclore e Artesanato);

g)  Museus, Bibliotecas e Centros Culturais;

h) Preservação e Restauração do Acervo Patrimonial do Município.

i)  Esporte Amador de qualquer Modalidade;

j)  Formação  e  desenvolvimento  de  atletas  através  de Congressos,

Clínicas e Work Shops;

k) Treinamento e participação de atletas e equipes em competições municipais, estaduais, nacionais e internacionais;

l)  Escolinhas de Esporte;

m) Atividades Esportivas para crianças e adolescentes em situação de risco pessoal e social e portadores de necessidades especiais.

II – Proponente: Pessoa Física ou Jurídica, domiciliada no Município de Feira de Santana, diretamente responsável pelo projeto cultural ou esportivo a ser beneficiado pelo incentivo;

III – Patrocinador: Estabelecimento inscrito no Cadastro de Contribuintes do Município, que venha a patrocinar projetos culturais e esportivos aprovados pelo Conselho Municipal de Cultura e Esporte.