A partir deste ano, os Espaços Culturais administrados pela SecultBA passam a contar com importantes instrumentos de gestão: a Instrução Normativa e o Regulamento de Uso e Funcionamento dos Espaços.
Nestes documentos são apresentadas as principais diretrizes e procedimentos que devem ser adotados na utilização dos Espaços Culturais, como orientações sobre solicitação e cancelamento de pautas, dias e horários de funcionamento, natureza dos eventos que podem ser realizados, acesso e circulação de pessoal, dentre outras resoluções. Algumas dessas rotinas e práticas já eram executadas pelos Espaços, contudo, sem a devida normatização. Para tanto, formulários de pedido de pauta, borderôs, resumos de eventos, além de outras documentações também foram reformulados.
O principal objetivo desta ação é qualificar a gestão desses Espaços e garantir maior clareza dos critérios de uso e funcionamento, bem como maior agilidade nos processos de solicitação de pauta. Todos os documentos foram elaborados em conjunto com os coordenadores dos Espaços e contou com a supervisão da Procuradoria Geral do Estado (PGE).
Além desses documentos, foi publicada no Diário Oficial do Estado, no dia 19 de janeiro do ano vigente, a nova Tabela de Preços de Pauta para os Espaços Culturais da SecultBA. A cobrança da pauta varia de acordo com a natureza do evento (cultural ou outras), origem da programação (interior do Estado, Salvador e outros estados), proponente e dependência pleiteada. Os valores cobrados estão abaixo daqueles praticados no mercado, visando garantir maior acesso de produtores e artistas a estes Espaços.
Para março de 2013 está previsto ainda o lançamento do Programa de Gratuidade dos Espaços Culturais da SecultBA, que apresentará as diretrizes e critérios para concessão de gratuidade de pautas nos Espaços.
Para ter acesso a esses documentos e informações, bem como para conhecer os 17 Espaços Culturais administrados pela SecultBA, acesse o blog da Diretoria de Espaços: www.wordpress.espacosculturais.com.
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