II Conferência Nacional de Cultura

MinC divulga regras para a realização das Pré-Conferências Setoriais de Cultura

O Ministério da Cultura (MinC) abriu inscrições para os interessados em participar das Pré-Conferências Setoriais de Cultura, etapas da II Conferência Nacional de Cultura.

As Pré-Conferências serão realizadas, até 28 de fevereiro de 2010, nas cinco macrorregiões do Brasil, e tem como objetivo principal debater as propostas setoriais de estratégias para a implantação de políticas públicas a serem encaminhadas para a II CNC; eleger delegados para representar o segmento na II CNC (10 por segmento, sendo dois de cada macrorregião); e discutir diretrizes e ações de forma a contribuir com a formulação e/ou avaliação dos Planos Nacionais Setoriais de Cultura.

As Pré-Conferências vão eleger, ainda, os representantes que comporão os Colegiados Setoriais do Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC), nos seguintes segmentos: Dança, Circo, Teatro, Música, Artes Visuais, Livro/Leitura/Literatura, Culturas Populares e Culturas dos Povos Indígenas; ou elaboração de listas tríplices de indicados para escolha do Ministro, do representante setorial no Plenário do CNPC, dos seguintes segmentos: Audiovisual, Arte Digital, Arquivos, Culturas Afro-brasileiras, Museus, Patrimônio Material, Patrimônio Imaterial, Arquitetura, Moda, Design e Artesanato. Os eleitos e indicados exercerão mandato referente ao biênio 2010/2011. Os segmentos que têm Colegiados Setoriais constituídos elegerão, diretamente, o seu representante, para o Plenário do CNPC, na reunião de posse dos novos membros.

A II CNC reunirá artistas, produtores, gestores, conselheiros, empresários, patrocinadores, pensadores e atores da cultura, além de representantes da sociedade civil, de todo o país, de 11 a 14 de março de 2010, em Brasília. Os participantes discutirão, entre outros assuntos, a cultura brasileira nos seus múltiplos aspectos, tendo como finalidade principal a valorização da diversidade das expressões culturais, o pluralismo de opiniões e a aprovação no Congresso Nacional do Plano Nacional de Cultura. O PNC que tramita, atualmente, em fase conclusiva, no Congresso Nacional é um plano de estratégias e diretrizes para a execução de políticas públicas dedicadas à cultura. O temário da II CNC está dividido nos seguintes eixos:

* Produção Simbólica e Diversidade Cultural, tendo como foco a produção de arte e de bens simbólicos, promoção de diálogos interculturais, formação no campo da cultura e democratização da informação;
* Cultura, Cidade e Cidadania, tema voltado às cidades como espaço de produção, intervenção e trocas culturais, garantia de direitos e acesso a bens culturais;
* Cultura e Desenvolvimento Sustentável, que discutirá a importância estratégica da cultura no processo de desenvolvimento;
* Cultura e Economia Criativa que trata a economia criativa como estratégia de desenvolvimento; e
* Gestão e Institucionalidade da Cultura, que visa o fortalecimento da ação do Estado e da participação social no campo da cultura.

A II CNC tratará, também, da participação social na gestão das políticas públicas na cultura e da implantação e acompanhamento dos Sistemas Nacional, Estaduais e Municipais de Cultura.

Pré-Conferências das Culturas Populares e Culturas Indígenas

Os Colegiados Setoriais de Culturas Populares e Culturas Indígenas foram criados em agosto de 2009 pelo Plenário do CNPC. E, assim como os demais, serão compostos por 15 titulares e 15 suplentes representantes da sociedade civil (três de cada macrorregião do país), além de 5 representantes titulares e 5 suplentes indicados pelo Poder Público Federal.

Os dois segmentos possuem representação no Plenário do Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC). Paula Simon, da Comissão Nacional do Folclore, pelo Colegiado de Culturas Populares e Romancil Gentil Cretã, da Articulação dos Povos Indígenas da Região Sul, pelo Colegiado de Culturas Indígenas. O mandato destes conselheiros termina agora em dezembro.

Os representantes da sociedade civil dos dois segmentos devem, se possível, realizar assembléias em seus estados para a escolha e indicação dos seus representantes nas Pré-Conferências. Nos estados onde não houver assembléias, o segmento deve se articular para indicar um representante, uma vez que o número de apoios institucionais será um dos critérios para a escolha daqueles que irão para as Pré-Conferências Setoriais.

Em ambos os casos (com ou sem realização de assembléias), os indicados terão que fazer o registro de suas candidaturas em formulário digital disponibilizado no sítio eletrônico do CNPC (www.cultura.gov.br/cnpc) até 31 de janeiro de 2010. Após o registro, o indicado deverá postar, pelo correio, os documentos exigidos para habilitar sua candidatura para o seguinte endereço: Conselho Nacional de Política Cultural - CNPC - Esplanada dos Ministérios, Bloco B, 3º Andar, Brasília-DF, CEP 70068-900.

Poderão ser indicados até três representantes da sociedade civil por estado da federação, sendo duas lideranças tradicionais e uma escolhida dentre os acadêmicos, artistas, produtores culturais ou outros trabalhadores não tradicionais envolvidos com os segmentos. Será indicado ainda mais um representante do Poder Público municipal ou estadual, totalizando quatro indicados titulares e quatro suplentes por estado.

Estas delegações estaduais comporão o Colégio Eleitoral das Pré-Conferências Setoriais juntamente com os cinco representantes do Poder Público Federal e os membros do plenário e dos Colegiados Setoriais do CNPC. Estes terão direito a voz e voto para o cumprimento dos objetivos das Pré-Conferências Setoriais.

Acesse a Portaria nº 4, de 3 de dezembro de 2009, que aprova a Resolução nº 2 do Comitê Executivo da II CNC, regulamentando todo o processo.

Informações sobre as Pré-Conferências Setoriais de Cultura pelo correio eletrônico: marcelo.manzatti@cultura.gov.br

Blog da II CNC

Formulário Eletrônico das Setoriais