UM 2010 RECHEADO DA CULTURA DE PAZ!
31 de dez. de 2009
29 de dez. de 2009
Novos editais da Cultura lançados
Serão investidos R$ 790 mil em projetos que valorizem a Cultura Negra e LGBT, com objetivo de promover o respeito à diversidade sexual e identitárias. Novidade fica por conta do edital inédito de Apoio a Periódicos em Cultura.
Nesta sexta-feira, dia 18 de dezembro, a Secretaria de Cultura do Estado da Bahia, através da Fundação Pedro Calmon, lançará dois editais, um para estímulo a ações culturais que valorizem expressões da cultura negra, com investimento de R$ 300 mil e outro para projetos culturais que promovam o respeito à diversidade sexual e afirmação das identidades LGBT, com investimentos de R$ 250 mil. Haverá também o lançamento do edital inédito de “Apoio a Periódicos em Cultura”. Serão R$ 240 mil destinados a projetos de produção e publicação de periódicos impressos sobre cultura na Bahia. Os recursos disponibilizados são do Fundo de Cultura do Estado da Bahia.
As inscrições para os editais de “Cultura Negra” e “LGBT” serão realizadas no período de 18 de dezembro de 2009 a 08 de fevereiro de 2010, na Fundação Pedro Calmon - FPC, localizada na Avenida Sete de Setembro, nº 282, Edf. Brasilgás, 7° andar, sala 709, Centro, Salvador/Bahia, de segunda a sexta-feira, das 9h às 12h e das 14h às 17h, ou enviadas para CAIXA POSTAL nº 2505, CEP 40060-001, Salvador/Bahia.
Já para o edital de “Apoio a periódicos em cultura”, as inscrições também serão realizadas no período de 18 de dezembro de 2009 a 08 de fevereiro de 2010, mas na Secretaria de Cultura, localizada na Av. Tancredo Neves 776, Edifício Desenbahia - Bloco A, CEP: 41.820-020 – Salvador.
Desde 2007 a SecultBA tem incentivado a política de editais que, segundo o diretor geral da Fundação Pedro Calmon, Ubiratan Castro de Araújo, “são um instrumento transparente e democrático para fomentar a cultura, sem privilégios a pessoas ou grupos”. Para 2009, além dos editais que já existiam, foram preparados novas categorias para atender a diferentes demandas.
Serviço
O que: Lançamento Editais de “Cultura Negra”, “LGBT” e “Apoio a periódicos em cultura”.
Inscrições: de 18 de dezembro de 2009 a 8 de fevereiro de 2010.
Informações: www.cultura.ba.gov.br e www.fpc.ba.gov.br
(71) 3116-6918 / 6676
(71) 3116-4055
Nesta sexta-feira, dia 18 de dezembro, a Secretaria de Cultura do Estado da Bahia, através da Fundação Pedro Calmon, lançará dois editais, um para estímulo a ações culturais que valorizem expressões da cultura negra, com investimento de R$ 300 mil e outro para projetos culturais que promovam o respeito à diversidade sexual e afirmação das identidades LGBT, com investimentos de R$ 250 mil. Haverá também o lançamento do edital inédito de “Apoio a Periódicos em Cultura”. Serão R$ 240 mil destinados a projetos de produção e publicação de periódicos impressos sobre cultura na Bahia. Os recursos disponibilizados são do Fundo de Cultura do Estado da Bahia.
As inscrições para os editais de “Cultura Negra” e “LGBT” serão realizadas no período de 18 de dezembro de 2009 a 08 de fevereiro de 2010, na Fundação Pedro Calmon - FPC, localizada na Avenida Sete de Setembro, nº 282, Edf. Brasilgás, 7° andar, sala 709, Centro, Salvador/Bahia, de segunda a sexta-feira, das 9h às 12h e das 14h às 17h, ou enviadas para CAIXA POSTAL nº 2505, CEP 40060-001, Salvador/Bahia.
Já para o edital de “Apoio a periódicos em cultura”, as inscrições também serão realizadas no período de 18 de dezembro de 2009 a 08 de fevereiro de 2010, mas na Secretaria de Cultura, localizada na Av. Tancredo Neves 776, Edifício Desenbahia - Bloco A, CEP: 41.820-020 – Salvador.
Desde 2007 a SecultBA tem incentivado a política de editais que, segundo o diretor geral da Fundação Pedro Calmon, Ubiratan Castro de Araújo, “são um instrumento transparente e democrático para fomentar a cultura, sem privilégios a pessoas ou grupos”. Para 2009, além dos editais que já existiam, foram preparados novas categorias para atender a diferentes demandas.
Serviço
O que: Lançamento Editais de “Cultura Negra”, “LGBT” e “Apoio a periódicos em cultura”.
Inscrições: de 18 de dezembro de 2009 a 8 de fevereiro de 2010.
Informações: www.cultura.ba.gov.br e www.fpc.ba.gov.br
(71) 3116-6918 / 6676
(71) 3116-4055
II Conferência Nacional de Cultura
MinC divulga regras para a realização das Pré-Conferências Setoriais de Cultura
O Ministério da Cultura (MinC) abriu inscrições para os interessados em participar das Pré-Conferências Setoriais de Cultura, etapas da II Conferência Nacional de Cultura.
As Pré-Conferências serão realizadas, até 28 de fevereiro de 2010, nas cinco macrorregiões do Brasil, e tem como objetivo principal debater as propostas setoriais de estratégias para a implantação de políticas públicas a serem encaminhadas para a II CNC; eleger delegados para representar o segmento na II CNC (10 por segmento, sendo dois de cada macrorregião); e discutir diretrizes e ações de forma a contribuir com a formulação e/ou avaliação dos Planos Nacionais Setoriais de Cultura.
As Pré-Conferências vão eleger, ainda, os representantes que comporão os Colegiados Setoriais do Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC), nos seguintes segmentos: Dança, Circo, Teatro, Música, Artes Visuais, Livro/Leitura/Literatura, Culturas Populares e Culturas dos Povos Indígenas; ou elaboração de listas tríplices de indicados para escolha do Ministro, do representante setorial no Plenário do CNPC, dos seguintes segmentos: Audiovisual, Arte Digital, Arquivos, Culturas Afro-brasileiras, Museus, Patrimônio Material, Patrimônio Imaterial, Arquitetura, Moda, Design e Artesanato. Os eleitos e indicados exercerão mandato referente ao biênio 2010/2011. Os segmentos que têm Colegiados Setoriais constituídos elegerão, diretamente, o seu representante, para o Plenário do CNPC, na reunião de posse dos novos membros.
A II CNC reunirá artistas, produtores, gestores, conselheiros, empresários, patrocinadores, pensadores e atores da cultura, além de representantes da sociedade civil, de todo o país, de 11 a 14 de março de 2010, em Brasília. Os participantes discutirão, entre outros assuntos, a cultura brasileira nos seus múltiplos aspectos, tendo como finalidade principal a valorização da diversidade das expressões culturais, o pluralismo de opiniões e a aprovação no Congresso Nacional do Plano Nacional de Cultura. O PNC que tramita, atualmente, em fase conclusiva, no Congresso Nacional é um plano de estratégias e diretrizes para a execução de políticas públicas dedicadas à cultura. O temário da II CNC está dividido nos seguintes eixos:
* Produção Simbólica e Diversidade Cultural, tendo como foco a produção de arte e de bens simbólicos, promoção de diálogos interculturais, formação no campo da cultura e democratização da informação;
* Cultura, Cidade e Cidadania, tema voltado às cidades como espaço de produção, intervenção e trocas culturais, garantia de direitos e acesso a bens culturais;
* Cultura e Desenvolvimento Sustentável, que discutirá a importância estratégica da cultura no processo de desenvolvimento;
* Cultura e Economia Criativa que trata a economia criativa como estratégia de desenvolvimento; e
* Gestão e Institucionalidade da Cultura, que visa o fortalecimento da ação do Estado e da participação social no campo da cultura.
A II CNC tratará, também, da participação social na gestão das políticas públicas na cultura e da implantação e acompanhamento dos Sistemas Nacional, Estaduais e Municipais de Cultura.
Pré-Conferências das Culturas Populares e Culturas Indígenas
Os Colegiados Setoriais de Culturas Populares e Culturas Indígenas foram criados em agosto de 2009 pelo Plenário do CNPC. E, assim como os demais, serão compostos por 15 titulares e 15 suplentes representantes da sociedade civil (três de cada macrorregião do país), além de 5 representantes titulares e 5 suplentes indicados pelo Poder Público Federal.
Os dois segmentos possuem representação no Plenário do Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC). Paula Simon, da Comissão Nacional do Folclore, pelo Colegiado de Culturas Populares e Romancil Gentil Cretã, da Articulação dos Povos Indígenas da Região Sul, pelo Colegiado de Culturas Indígenas. O mandato destes conselheiros termina agora em dezembro.
Os representantes da sociedade civil dos dois segmentos devem, se possível, realizar assembléias em seus estados para a escolha e indicação dos seus representantes nas Pré-Conferências. Nos estados onde não houver assembléias, o segmento deve se articular para indicar um representante, uma vez que o número de apoios institucionais será um dos critérios para a escolha daqueles que irão para as Pré-Conferências Setoriais.
Em ambos os casos (com ou sem realização de assembléias), os indicados terão que fazer o registro de suas candidaturas em formulário digital disponibilizado no sítio eletrônico do CNPC (www.cultura.gov.br/cnpc) até 31 de janeiro de 2010. Após o registro, o indicado deverá postar, pelo correio, os documentos exigidos para habilitar sua candidatura para o seguinte endereço: Conselho Nacional de Política Cultural - CNPC - Esplanada dos Ministérios, Bloco B, 3º Andar, Brasília-DF, CEP 70068-900.
Poderão ser indicados até três representantes da sociedade civil por estado da federação, sendo duas lideranças tradicionais e uma escolhida dentre os acadêmicos, artistas, produtores culturais ou outros trabalhadores não tradicionais envolvidos com os segmentos. Será indicado ainda mais um representante do Poder Público municipal ou estadual, totalizando quatro indicados titulares e quatro suplentes por estado.
Estas delegações estaduais comporão o Colégio Eleitoral das Pré-Conferências Setoriais juntamente com os cinco representantes do Poder Público Federal e os membros do plenário e dos Colegiados Setoriais do CNPC. Estes terão direito a voz e voto para o cumprimento dos objetivos das Pré-Conferências Setoriais.
Acesse a Portaria nº 4, de 3 de dezembro de 2009, que aprova a Resolução nº 2 do Comitê Executivo da II CNC, regulamentando todo o processo.
Informações sobre as Pré-Conferências Setoriais de Cultura pelo correio eletrônico: marcelo.manzatti@cultura.gov.br
Blog da II CNC
Formulário Eletrônico das Setoriais
O Ministério da Cultura (MinC) abriu inscrições para os interessados em participar das Pré-Conferências Setoriais de Cultura, etapas da II Conferência Nacional de Cultura.
As Pré-Conferências serão realizadas, até 28 de fevereiro de 2010, nas cinco macrorregiões do Brasil, e tem como objetivo principal debater as propostas setoriais de estratégias para a implantação de políticas públicas a serem encaminhadas para a II CNC; eleger delegados para representar o segmento na II CNC (10 por segmento, sendo dois de cada macrorregião); e discutir diretrizes e ações de forma a contribuir com a formulação e/ou avaliação dos Planos Nacionais Setoriais de Cultura.
As Pré-Conferências vão eleger, ainda, os representantes que comporão os Colegiados Setoriais do Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC), nos seguintes segmentos: Dança, Circo, Teatro, Música, Artes Visuais, Livro/Leitura/Literatura, Culturas Populares e Culturas dos Povos Indígenas; ou elaboração de listas tríplices de indicados para escolha do Ministro, do representante setorial no Plenário do CNPC, dos seguintes segmentos: Audiovisual, Arte Digital, Arquivos, Culturas Afro-brasileiras, Museus, Patrimônio Material, Patrimônio Imaterial, Arquitetura, Moda, Design e Artesanato. Os eleitos e indicados exercerão mandato referente ao biênio 2010/2011. Os segmentos que têm Colegiados Setoriais constituídos elegerão, diretamente, o seu representante, para o Plenário do CNPC, na reunião de posse dos novos membros.
A II CNC reunirá artistas, produtores, gestores, conselheiros, empresários, patrocinadores, pensadores e atores da cultura, além de representantes da sociedade civil, de todo o país, de 11 a 14 de março de 2010, em Brasília. Os participantes discutirão, entre outros assuntos, a cultura brasileira nos seus múltiplos aspectos, tendo como finalidade principal a valorização da diversidade das expressões culturais, o pluralismo de opiniões e a aprovação no Congresso Nacional do Plano Nacional de Cultura. O PNC que tramita, atualmente, em fase conclusiva, no Congresso Nacional é um plano de estratégias e diretrizes para a execução de políticas públicas dedicadas à cultura. O temário da II CNC está dividido nos seguintes eixos:
* Produção Simbólica e Diversidade Cultural, tendo como foco a produção de arte e de bens simbólicos, promoção de diálogos interculturais, formação no campo da cultura e democratização da informação;
* Cultura, Cidade e Cidadania, tema voltado às cidades como espaço de produção, intervenção e trocas culturais, garantia de direitos e acesso a bens culturais;
* Cultura e Desenvolvimento Sustentável, que discutirá a importância estratégica da cultura no processo de desenvolvimento;
* Cultura e Economia Criativa que trata a economia criativa como estratégia de desenvolvimento; e
* Gestão e Institucionalidade da Cultura, que visa o fortalecimento da ação do Estado e da participação social no campo da cultura.
A II CNC tratará, também, da participação social na gestão das políticas públicas na cultura e da implantação e acompanhamento dos Sistemas Nacional, Estaduais e Municipais de Cultura.
Pré-Conferências das Culturas Populares e Culturas Indígenas
Os Colegiados Setoriais de Culturas Populares e Culturas Indígenas foram criados em agosto de 2009 pelo Plenário do CNPC. E, assim como os demais, serão compostos por 15 titulares e 15 suplentes representantes da sociedade civil (três de cada macrorregião do país), além de 5 representantes titulares e 5 suplentes indicados pelo Poder Público Federal.
Os dois segmentos possuem representação no Plenário do Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC). Paula Simon, da Comissão Nacional do Folclore, pelo Colegiado de Culturas Populares e Romancil Gentil Cretã, da Articulação dos Povos Indígenas da Região Sul, pelo Colegiado de Culturas Indígenas. O mandato destes conselheiros termina agora em dezembro.
Os representantes da sociedade civil dos dois segmentos devem, se possível, realizar assembléias em seus estados para a escolha e indicação dos seus representantes nas Pré-Conferências. Nos estados onde não houver assembléias, o segmento deve se articular para indicar um representante, uma vez que o número de apoios institucionais será um dos critérios para a escolha daqueles que irão para as Pré-Conferências Setoriais.
Em ambos os casos (com ou sem realização de assembléias), os indicados terão que fazer o registro de suas candidaturas em formulário digital disponibilizado no sítio eletrônico do CNPC (www.cultura.gov.br/cnpc) até 31 de janeiro de 2010. Após o registro, o indicado deverá postar, pelo correio, os documentos exigidos para habilitar sua candidatura para o seguinte endereço: Conselho Nacional de Política Cultural - CNPC - Esplanada dos Ministérios, Bloco B, 3º Andar, Brasília-DF, CEP 70068-900.
Poderão ser indicados até três representantes da sociedade civil por estado da federação, sendo duas lideranças tradicionais e uma escolhida dentre os acadêmicos, artistas, produtores culturais ou outros trabalhadores não tradicionais envolvidos com os segmentos. Será indicado ainda mais um representante do Poder Público municipal ou estadual, totalizando quatro indicados titulares e quatro suplentes por estado.
Estas delegações estaduais comporão o Colégio Eleitoral das Pré-Conferências Setoriais juntamente com os cinco representantes do Poder Público Federal e os membros do plenário e dos Colegiados Setoriais do CNPC. Estes terão direito a voz e voto para o cumprimento dos objetivos das Pré-Conferências Setoriais.
Acesse a Portaria nº 4, de 3 de dezembro de 2009, que aprova a Resolução nº 2 do Comitê Executivo da II CNC, regulamentando todo o processo.
Informações sobre as Pré-Conferências Setoriais de Cultura pelo correio eletrônico: marcelo.manzatti@cultura.gov.br
Blog da II CNC
Formulário Eletrônico das Setoriais
17 de dez. de 2009
Simples da Cultura
Senado Federal aprova PLC 200/2009, que diminui o percentual de impostos pagos por produções culturais
O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira, 16 de dezembro, por unanimidade, o Projeto de Lei Complementar nº 200/2009 que altera a alíquota de tributação para produções cinematográficas, artísticas e culturais - o Simples da Cultura. O texto agora segue para sanção presidencial.
O PLC 200/2009 propõe a diminuição dos atuais 17,5% da alíquota mínima para apenas 6% da taxa tributária sobre as atividades culturais. Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 6% das empresas brasileiras desempenham atividades culturais, o que representa emprego para mais de 1 milhão de pessoas.
Mobilização
Na tarde dessa terça-feira (dia 15), as cantoras Fernanda Abreu e Sandra de Sá percorreram os gabinetes do Senado Federal para pedir aos parlamentares que votassem a favor da proposta. “Hoje eu não saio daqui sem a aprovação disso. Desmarquei muitos compromissos para estar aqui”, disse Fernanda.
As duas representantes da classe artística foram recebidas pelo senador Romero Jucá (PMDB-RR), líder do governo no Senado Federal, que se mostrou solidário: “Reconhecemos a importância desse projeto, vamos priorizar a causa de vocês”, afirmou.
Em seguida, elas se dirigiram ao gabinete da senadora Marisa Serrano (PSDB-MS), que também concordou com a importância do projeto, “Temos que dar um jeito na Cultura, esse é um assunto fundamental para toda a sociedade”, disse.
Histórico - Na primeira reunião ministerial deste ano, a questão da tributação na área cultural foi apresentada pelo ministro da Cultura, Juca Ferreira, que foi autorizado pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, a buscar uma solução. No mês de abril, foi enviada a Mensagem Presidencial ao Congresso Nacional encaminhando a proposta de alteração da Lei Complementar nº 123/2006. Saiba mais.
Reenquadramento no Simples
Projeto que desfaz alteração da LC 128 já está no Congresso Nacional
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou na segunda-feira (13) e está no Congresso Nacional novo Projeto de Lei Complementar que altera a LC nº 128/2008. A nova proposta desfaz alteração realizada em dezembro do ano passado.
Com o objetivo de estimular empresas que fazem uso intensivo de mão de obra, em um período de crise econômica, o Congresso Nacional aprovou lei que tributa mais setores que empregam menos. No entanto, as produtoras culturais acabaram prejudicadas pela medida. Estimativa do Ministério da Cultura dá conta de que mais da metade desses trabalhadores da área cultural está na informalidade. Por isso, os números oficiais não dão conta da quantidade de pessoal empregado no setor.
O problema foi apresentado pelo ministro da Cultura, Juca Ferreira, na primeira reunião ministerial do ano, no dia 2 de fevereiro. E o presidente Lula autorizou o Ministério da Cultura a buscar uma solução junto aos Ministério da Fazenda, Previdência e Casa Civil.
Com a chegada do projeto ao Congresso, o Ministério da Cultura vai trabalhar pela aprovação da medida em caráter de urgência. Ela passa a valer a partir do momento de sua aprovação.
Dados do IBGE de 2005, indicam que 5% das empresas brasileiras desempenham atividades culturais (153 mil no total). O setor emprega 4% da mão de obra do país, o que representa cerca de 1,17 milhão de pessoas. Como forma de reduzir os problemas causados pela informalidade do setor, marcado pelo trabalho por projetos e descontinuado, o Ministério da Cultura lançou a campanha Cultura Previdenciária.
O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira, 16 de dezembro, por unanimidade, o Projeto de Lei Complementar nº 200/2009 que altera a alíquota de tributação para produções cinematográficas, artísticas e culturais - o Simples da Cultura. O texto agora segue para sanção presidencial.
O PLC 200/2009 propõe a diminuição dos atuais 17,5% da alíquota mínima para apenas 6% da taxa tributária sobre as atividades culturais. Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 6% das empresas brasileiras desempenham atividades culturais, o que representa emprego para mais de 1 milhão de pessoas.
Mobilização
Na tarde dessa terça-feira (dia 15), as cantoras Fernanda Abreu e Sandra de Sá percorreram os gabinetes do Senado Federal para pedir aos parlamentares que votassem a favor da proposta. “Hoje eu não saio daqui sem a aprovação disso. Desmarquei muitos compromissos para estar aqui”, disse Fernanda.
As duas representantes da classe artística foram recebidas pelo senador Romero Jucá (PMDB-RR), líder do governo no Senado Federal, que se mostrou solidário: “Reconhecemos a importância desse projeto, vamos priorizar a causa de vocês”, afirmou.
Em seguida, elas se dirigiram ao gabinete da senadora Marisa Serrano (PSDB-MS), que também concordou com a importância do projeto, “Temos que dar um jeito na Cultura, esse é um assunto fundamental para toda a sociedade”, disse.
Histórico - Na primeira reunião ministerial deste ano, a questão da tributação na área cultural foi apresentada pelo ministro da Cultura, Juca Ferreira, que foi autorizado pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, a buscar uma solução. No mês de abril, foi enviada a Mensagem Presidencial ao Congresso Nacional encaminhando a proposta de alteração da Lei Complementar nº 123/2006. Saiba mais.
Reenquadramento no Simples
Projeto que desfaz alteração da LC 128 já está no Congresso Nacional
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou na segunda-feira (13) e está no Congresso Nacional novo Projeto de Lei Complementar que altera a LC nº 128/2008. A nova proposta desfaz alteração realizada em dezembro do ano passado.
Com o objetivo de estimular empresas que fazem uso intensivo de mão de obra, em um período de crise econômica, o Congresso Nacional aprovou lei que tributa mais setores que empregam menos. No entanto, as produtoras culturais acabaram prejudicadas pela medida. Estimativa do Ministério da Cultura dá conta de que mais da metade desses trabalhadores da área cultural está na informalidade. Por isso, os números oficiais não dão conta da quantidade de pessoal empregado no setor.
O problema foi apresentado pelo ministro da Cultura, Juca Ferreira, na primeira reunião ministerial do ano, no dia 2 de fevereiro. E o presidente Lula autorizou o Ministério da Cultura a buscar uma solução junto aos Ministério da Fazenda, Previdência e Casa Civil.
Com a chegada do projeto ao Congresso, o Ministério da Cultura vai trabalhar pela aprovação da medida em caráter de urgência. Ela passa a valer a partir do momento de sua aprovação.
Dados do IBGE de 2005, indicam que 5% das empresas brasileiras desempenham atividades culturais (153 mil no total). O setor emprega 4% da mão de obra do país, o que representa cerca de 1,17 milhão de pessoas. Como forma de reduzir os problemas causados pela informalidade do setor, marcado pelo trabalho por projetos e descontinuado, o Ministério da Cultura lançou a campanha Cultura Previdenciária.
3 de dez. de 2009
EXPOSIÇÃO DE PRESÉPIOS 2009
O Salão de Presépios 2009 é a continuidade do projeto de mostra de presépios que tem como objetivo resgatar esta cultura secular natalina, na cidade de Feira de Santana-BA. O Salão de Presépios deste ano acontecerá de
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O Salão teve início em
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O presépio é uma das representações mais singelas do nascimento de Jesus Cristo. Procura resgatar a importância e magnitude daquele momento ao mesmo que nos lembra a forma simples e humilde em que se deu o nascimento. A presença do menino Deus naquele estábulo, ao lado de seus pais, tendo por testemunhas os pastores e os animais recebendo a visita dos reis magos guiados à gruta pela estrela de Belém mostra a grandeza e a onipotência de Deus representada na fragilidade de uma criança.
MAIS INFORMAÇÕES: (75) 3625-0572
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